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Áreas de Atuação
Direito do Trabalho
Na sociedade moderna, o direito do trabalho alcançou relevância singular por várias razões, principalmente porque disciplina o complexo relacionamento existente entre o empresário e os seus empregados. Ocorre que a legislação trabalhista vem sofrendo várias transformações e alterações freqüentes, as quais procuram estreitar o relacionamento entre empregado e empregador.
Sendo assim, COUTO BAPTISTA ADVOCACIA E CONSULTORIA oferece assessoria nas relações trabalhistas em dois campos:
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Consultoria trabalhista – atividade que se caracteriza pela troca de informações entre cliente e advogado, buscando o conhecimento legal e a tomada de decisões que evitem conflitos com os empregados, buscando o consenso, evitando, dessa forma, possíveis ações judiciais, os quais alem de serem onerosos, normalmente são altamente desgastantes.
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Contencioso trabalhista – atuação do escritório nas situações de caráter judicial.
Direito Tributário
O direito tributário emerge hoje como um dos pontos mais importantes na moderna empresa, pois é por meio do conhecimento deste ramo jurídico que o empresário e seu advogado poderão direcionar os ramos mais amplos da empresa e alcançar estratégias fiscais. O direito tributário contemporâneo está amplamente voltado para a obtenção por parte do cliente da chamada elisão fiscal, ou seja, a possibilidade do empresário, dentro da legalidade, pagar a menor carga tributária possível.
Sendo assim, COUTO BAPTISTA ADVOCACIA E CONSULTORIA oferece assessoria na área tributárias nos seguintes aspectos:
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Elaboração de pareceres acerca de tributos incidentes na indústria, comércio, prestação de serviços em geral;
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Contencioso fiscal, administrativo e judicial, envolvendo a defesa dos interesses de nossos clientes em autos de infração, assim como a propositura de ações judiciais visando a recuperação de tributos e contribuições pagos a maior ou indevidamente, a suspensão de pagamentos de débitos fiscais vincendos e/ou compensação com futuras obrigações fiscais, nas esferas federal, estadual e municipal;
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Assessoria em aspectos que envolvam Direito Penal Tributário;
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Elaboração de consultas fiscais dirigidas à Secretaria da Receita Federal e Fazendas Estaduais, com a finalidade de esclarecimento de dúvidas existentes na legislação fiscal.
Direito Societário
Neste segmento de atuação, o escritório tem desenvolvido consultoria constante para empresas no que se refere a criativas soluções para questões societárias e comerciais, o que tem permitido a prestação de serviços com a precisão e a substância adequadas, sem se ater ao campo meramente jurídico ou formal.
Dessa forma, o COUTO BAPTISTA ADVOCACIA E CONSULTORIA atua na área do direito societário nas seguintes formas:
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Orientação sobre títulos de créditos em geral (duplicatas, notas promissórias, cheques, letras de câmbio etc.), visando garantir ao credor a liquidez, certeza e exigibilidade dos referidos créditos via ação de execução;
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Propositura de ações judiciais visando o cumprimento de obrigações civis e comerciais, a fixação de responsabilidade civil por perdas e danos, recuperação de créditos, retomada de posse ou propriedade, assim como defendê-las nas contrárias, acompanhando os processos em qualquer juízo ou tribunal, até o trânsito em julgado da questão;
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Representação e acompanhamento de clientes em reuniões com entidades privadas e públicas quando forem tratados aspectos jurídicos de interesse da sociedade.
Direito Civil
O direito civil encontra-se, mesmo que em pequenas proporções, inserido no dia a dia das atividades empresariais. Em toda negociação, contratação e comprometimento da empresa com pessoa, física, entidade de direito privado ou público existe alguma questão envolvendo as questões cíveis. O assessoramento com base na legislação civil dá a garantia necessária para que os negócios sejam conduzidos com total segurança e legalidade.
O escritório COUTO BAPTISTA ADVOCACIA E CONSULTORIA oferece assessoria na área cível nas seguintes questões:
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Estudo de questões e elaboração de opiniões legais envolvendo obrigações de natureza civil e comercial e elaboração e revisão dos contratos;
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Estudo de questões referentes à responsabilidade civil, bem como indenização por perdas e danos (materiais e morais);
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Suporte jurídico às empresas tendo em vista a nova legislação de proteção ao consumidor, o Código de Defesa do Consumidor, abrangendo aspectos tais como: os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço, publicidade, cobrança de dívidas, Instituto de Pesos e Medidas, entre outros.